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Direito Processual Penal
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Questão #75454
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2023
Direito Processual Penal
#75454
Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta.
a
O inquérito de infração da alçada da justiça comum federal será elaborado pela polícia civil.
b
Tem a finalidade de fornecer ao titular da ação, seja ela pública ou privada, elementos idôneos que o autorizem a ingressar em juízo, com denúncia ou queixa, iniciando-se desse modo o processo.
c
É de caráter acusatório, pois nele estão presentes os elementos do contraditório.
d
Na ação penal pública subordinada à representação, o inquérito será instaurado de ofício.
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