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Questão #111777
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2023
Direito em Geral
#111777
É fundamento da República Federativa do Brasil:
É fundamento da República Federativa do Brasil:
a
Independência nacional.
b
Não-intervenção.
c
A dignidade da pessoa humana.
d
Repúdio ao terrorismo e ao racismo.
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Quanto ao tratamento conferido pelo novo Código Civil brasileiro (Lei 10406 / 2002) às sociedades nacionais e estrangeiras, é CORRETO afirmar: