Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 111777 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É fundamento da República Federativa do Brasil:
É fundamento da República Federativa do Brasil:
a
Independência nacional.
b
Não-intervenção.
c
A dignidade da pessoa humana.
d
Repúdio ao terrorismo e ao racismo.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Considerada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas:<br />I- Obrigação de reparar o dano;<br />II- Prestação de serviços à comunidad...
No contrato de compra e venda, a cláusula que impôe ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa que aquele vai vender chama-se:
As funçôes atÃpicas exercidas pelo Poder Judiciário são de natureza:
Sobre o fato gerador da obrigação tributária, é INCORRETO afirmar:
É correto dizer:<br />(I) Ao agravante cabe sempre a opção da interposição do agravo por instrumento ou na forma retida;<br />(II) o recurso adesivo não é admissÃvel nos embargos infringentes;<br /...
Considerando o disposto no Código Tributário Nacional - CTN, marque a opção INCORRETA: