Questão: 111777 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É fundamento da República Federativa do Brasil:

É fundamento da República Federativa do Brasil:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito em Geral

Na desestatização dos serviços públicos, o órgão da Administração direta ou indireta, que deverá ser o responsável pela execução e acompanhamento do correspondente processo de desestatização, será ...
Sendo a servidão administrativa um direito real de gozo, ela:<br />I. não exige lei específica;<br />II. pode ser estabelecida sobre imóveis da própria pessoa jurídica de direito público;<br />III....
São causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
A Constituição da República de 1988 disciplina o Estudo de Impacto Ambiental, como forma de valorizar a prevenção e assegurar a efetividade do exercício do direito ao meio ambiente ecologicamente e...
O ato que investe uma pessoa jurídica privada no direito de executar e explorar um serviço público, por sua conta e risco, chama-se
“Tanto a Constituição atual como a anterior estabeleceram vedação à pena de caráter perpétuo. Esse direito, que antes de 1988 se circunscrevia à esfera das reprimendas penais, passou a ser ta...