Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #111074
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#111074
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual alternativa representa apenas uma infração
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual alternativa representa apenas uma infração administrativa?
a
Impedir ou embaraçar a ação de membro do Conselho Tutelar, no exercício de função prevista no citado Estatuto;
b
Subtrair criança ou adolescente ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou ordem judicial, com o fim de colocação em lar substituto;
c
Descumprir, injustificadamente, prazo fixado no Estatuto em benefício de adolescente privado de liberdade;
d
Hospedar criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável ou sem autorização escrita destes, ou da autoridade judiciária, em hotel, pensão, motel ou congênere;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Leia atentamente as assertivas abaixo:I – Independentemente da verossimilhança da alegação, a facilitação da defesa dos direitos do consumidor inclui a inversão do ônus da prova, a seu favor, no pr...
A responsabilidade civil do Estado na Constituição Federal brasileira de 1988, sendo objetiva:
A dispensa de empregado sindicalizado ou associado é vedada:
Analise as afirmaçôes abaixo, relativas ao tema "Recursos e 'habeas corpus'":I - Não há necessidade de intervenção do Promotor de Justiça em procedimento de "habeas corpus" intentado em primeiro gr...
Em relação aos tributos municipais, é correto afirmar:
Aos necessitados atendidos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e nos termos da Lei Complementar nº 988/2006, assiste o direito a informação sobre: