Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 110367 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O ato administrativo que infringe o princÃpio
O ato administrativo que infringe o princÃpio constitucional da impessoalidade, previsto no art. 37 da Constituição, está naturalmente falho no elemento essencial de validade referente a :
a
motivo.
b
competência.
c
finalidade.
d
forma.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alÃneas "a" a "d", a única alternativa completamente correta:<br />I - O Tribunal formula juÃzo de mérito do recurso a...
De acordo com as disposiçôes do Código Civil acerca da invalidade do negócio jurÃdico, é incorreto afirmar que será nulo o negócio jurÃdico:
Sobre o instituto da desapropriação no Direito brasileiro, é correto afirmar:
Com relação à inclusão de dependentes é correto afirmar que:
O instituto por meio do qual a União pode transferir a posse de bens imóveis residenciais de seu domÃnio, para fins de utilização em programas de regularização fundiária de interesse social a cargo...
Quanto à s distinçôes entre o dissÃdio individual comum e o inquérito para apuração de falta grave é correto afirmar que:<br /><br />I - Ambos se instauram por provocação da parte, mediante petição ...