Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #110124
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#110124
Assinale a alternativa que apresenta princípio que não se inclui entre os princípios
Assinale a alternativa que apresenta princípio que não se inclui entre os princípios constitucionais da ordem econômica e social.
a
A soberania nacional e a propriedade privada;
b
A concessão de privilégios fiscais a empresas públicas e sociedades de economia mista, não extensivos a empresas do setor privado;
c
O tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede e administração no Brasil;
d
A livre iniciativa e a proteção do meio ambiente;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Quando entra em vigor uma decisão de órgão coletivo, de jurisdição administrativa, com eficácia normativa?
Quando houver conveniência para o serviço, a penalidade de suspensão poderá ser convertida em
Quando o autor da ação pede ao Supremo Tribunal Federal que examine a lei ou ato normativo federal ou estadual em tese, para a declaração de sua inconstitucionalidade, tem-se o que se denomina de:
Com base na Lei Estadual nº 10.254/90, assinale a alternativa que contém o limite de prazo para contratação que vise a atender a necessidade temporária, de excepcional interesse público, decorrente...
Assinale a alternativa que não indica um dos cargos públicos privativos de brasileiros natos:
Vencidos autor e réu, ao recurso interposto por qualquer deles poderá aderir a outra parte, por meio do denominado Recurso Adesivo que: