Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 109931 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com referência aos crimes contra honra, é incorreto afirmar:
Com referência aos crimes contra honra, é incorreto afirmar:
a
Não constitui injúria a opinião desfavorável da crÃtica artÃstica ou literária.
b
A difamação consiste na imputação de fato ofensivo à reputação da vÃtima; a injúria pode consistir em violência ou vias de fato.
c
A calúnia versa sobre fato criminoso, enquanto a injúria ofende a dignidade ou decoro da vÃtima.
d
Não é crime a injúria ou difamação irrogada em juÃzo pela parte ou seu procurador.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Aa autarquias:<br />I. podem ser criadas sem especialização de seus fins, ou seja, não estão limitadas a exercer certas e determinadas atividades;<br />II. devem ser criadas por lei, mas não possue...
A edição, pelo Chefe do Executivo Municipal, de normas gerais e abstratas para viabilizar o fiel cumprimento das leis, baseia-se em seu poder
Em relação à Responsabilidade Patrimonial do Estado, analise as afirmativas a seguir:<br /><br />I - A Constituição consagra a responsabilidade objetiva das pessoas jurÃdicas de direito público e a...
É exigência fundamental para a decretação do estado de defesa, exceto:
O bem que pertence a uma pessoa jurÃdica de direito público, mas que não é destinado ao uso geral ou a uma finalidade especÃfica do ente público, insere-se na categoria de:
Na hipótese em que duas ou mais pessoas polÃticas ajustam e disciplinam o exercÃcio conjugado de interesses comuns, mediante submissão à Lei n.º 8.666/93, o instrumento jurÃdico próprio será:
