Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 109362 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Nos crimes de ação penal pública condicionada, a
Nos crimes de ação penal pública condicionada, a representação poderá ser retratada até:
a
o interrogatório do réu.
b
a instauração do inquérito policial.
c
o oferecimento da denúncia.
d
a sentença condenatória definitiva.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em:
De acordo com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, quem tem a incumbência de efetivar o registro da penhora de bem imóvel no respectivo Cartório de Registro de Imóveis?
A Constituição Federal estabelece no capÃtulo dos direitos sociais que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria da sua condição social a:
A questão se refere à Constituição do Estado de Pernambuco.<br /><br />Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade:<br />1.. entidade de classe de âmbito municipal quando se tratar de lei o...
Sobre o compromisso de ajustamento de conduta às exigências legais, firmado entre os órgãos públicos legitimados para propositura da ação civil pública e interessados, é correto afirmar que:
Leia atentamente as assertivas abaixo:<br /><br />I – O juiz poderá receber recurso de apelação mesmo quando a sentença estiver em conformidade com Súmula do Superior Tribunal de Justiça ou S...
