Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 109362 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Nos crimes de ação penal pública condicionada, a
Nos crimes de ação penal pública condicionada, a representação poderá ser retratada até:
a
o interrogatório do réu.
b
a instauração do inquérito policial.
c
o oferecimento da denúncia.
d
a sentença condenatória definitiva.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A competência residual para instituir impostos é:
Em relação à hora normal de trabalho, a hora noturna (de trabalho) tem um acréscimo de:
Considerando o disposto no Código Tributário Nacional - CTN, marque a opção INCORRETA:
Em caso de perigo iminente, as autoridades competentes podem usar da propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior. Em se tratando de bens infungÃveis, caracterizada estará a
Quanto ao conflito internacional que envolve o Brasil e o Canadá na OMC - Organização Mundial do Comércio, conhecido como Embraer - Bombardier, é CORRETO afirmar:
O ajuste celebrado entre a UERJ, que é uma fundação pública estadual, e o CESGRANRIO, que é uma instituição particular, fundação privada, para realização do vestibular, consubstancia instrumento de...