Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 108999 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considerando que a legislação ambiental brasileira protege
Considerando que a legislação ambiental brasileira protege espécimes da fauna silvestre, doméstica e domesticada, assinale a alternativa incorreta:
a
Quando peculiaridades regionais comportarem seu exercÃcio, a caça amadora e esportiva pode ser autorizada em determinados Estados do Brasil;
b
A caça profissional está expressamente vedada pela lei nº5.197/67;
c
A introdução de espécies alienÃgenas depende de autorização vinculada a parecer técnico favorável do IBAMA;
d
Em caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, não cabe perdão judicial, mas deve o Juiz substituir a pena por outra de cunho alternativo.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Dispôe o Estatuto da Criança e do Adolescente que os integrantes de Conselho Tutelar, além de reconhecida integridade moral,
É correto afirmar que a absolvição criminal só afastará o ato punitivo, no âmbito da administração,
As açôes preferenciais:<br />I. são aquelas cujos titulares só terão direitos a voto em Assembleia Geral em caso de não pagamento de dividendos por mais de três anos.<br />II. podem ser emitidas em...
Analise o texto da LDB a seguir.<br /><br />I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;<br />II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta peda...
Sobre a anulação de despesas é CORRETO afirmar:
Assinale a alternativa correta.<br />A prescrição extintiva de crime falimentar é de: