Questão: 108454 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São princípios institucionais do Ministério Público, EXCETO:

São princípios institucionais do Ministério Público, EXCETO:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito em Geral

Com base no artigo 4º da Constituição da República de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relaçôes internacionais, dentre outros, pelo seguinte princípio:
É correto afirmar que são inelegíveis:
Ação Rescisória.<br />I. Os brocardos jurídicos jura novit curia e da mihi factum dabo tibi jus são aplicáveis à ação rescisória.<br />II. Em relação a texto constitucional, não cabe rescisória por...
A respeito do quórum mínimo de funcionamento dos órgãos do Tribunal de Justiça, definido no Regimento Interno do TJMG, assinale a alternativa CORRETA.
O tipo societário no qual é desimportante a qualificação subjetiva do sócio, porquanto é preponderante a capacidade de investimento dos membros que a integram, é denominado:
Assinale a opção correta: O ato administrativo poderá: