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Questão: 107181 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras pretende ingressar
A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras pretende ingressar com ação cÃvel visando à reparação de danos materiais que lhe foram causados por pessoa fÃsica já falecida. O advogado da Petrobras responsável pelo ajuizamento da ação verifica, nos autos do inventário, a nomeação de inventariante dativo. Nesse caso, ao propor a ação de reparação, deverá requerer a citação, como réu(s), do(s):
a
espólio, apenas;
b
testamenteiro;
c
inventariante dativo;
d
herdeiros e sucessores, em sua totalidade;
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Acerca da Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis – ANP, é correto afirmar que:
O Tribunal de Justiça, com jurisdição em todo o Estado e sede na Capital, é composto por:
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