A observância do princípio da equidade e da regra

A observância do princípio da equidade e da regra contrapartida no custeio exige que

a

todas as prestaçôes da assistência social sejam financiadas pelas contribuiçôes sociais cobradas de trabalhadores e empregadores.

b

as empresas contribuam conforme o risco gerado pela atividade econômica e os valores arrecadados se destinem ao pagamento das prestaçôes.

c

a cada um dos três setores da seguridade social corresponda plano de custeio específico.

d

ao incremento da arrecadação corresponda, automaticamente, a redução das contribuiçôes.

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