Para que uma sentença estrangeira seja cumprida no Brasil,

Para que uma sentença estrangeira seja cumprida no Brasil, impôem-se que a mesma seja homologada e receba o "exequatur" do:

a

Senado Federal;

b

Ministério da Justiça;

c

Supremo Tribunal Federal;

d

Ministério das Relaçôes Exteriores.

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