Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #105227
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#105227
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é correto
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que:
a
a pequena propriedade rural, assimdefinida em lei, desde que trabalhada pela família, não poderá ser objeto de penhora para pagamento de débitos de qualquer natureza.
b
é sempre possível a extradição de estrangeiro por crime de opinião.
c
são gratuitas as açôes de habeas corpus e mandado de injunção.
d
o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por associação legalmente constituída e em funcionamento há pelomenos umano, emdefesa dos interesses de seus associados.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A Constituição da República Federativa do Brasil, ao dispor sobre a Administração Pública, estabeleceu o respeito a determinados princípios. Assinale a alternativa que apresenta todos os princípios...
A variabilidade ou dispensa do capital social, bem como a indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ainda que em caso de dissolução da sociedade, são características da sociedade:
O artigo 5º da Resolução nº 1, de 3 de fevereiro de 2005 fixa que “os cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio realizados de forma integrada com o Ensino Médio, terão suas cargas horá...
Assinale a alternativa correta.Constatada a prática de falta grave pelo empregado, protegido pela estabilidade prevista no art. 492, da CLT, o empregador poderá adotar o seguinte procedimento, segu...
No abandono de cargo público, fora dos casos permitidos em lei, resultando em prejuízo público, a pena é de:
Sobre prazos processuais, é correto afirmar: