Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 104703 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O tributo cobrado para fazer face ao custo de obras
O tributo cobrado para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, segundo o artigo 81 do Código Tributário Nacional, é denominado:
a
contribuição de Melhoria
b
imposto extraordinário
c
taxa de benefÃcio
d
tarifa compulsória
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Os frutos que, embora tenham sido produzidos e estejam prontos para serem destacados e percebidos, não o foram por culpa ou dolo do possuidor, são considerados:
Sobre a responsabilidade civil do Estado, analise as afirmativas a seguir:<br /><br />I. O Estado poderá cobrar regressivamente de seus agentes os danos que foi obrigado a indenizar. Nessa hipótese...
A respeito das limitaçôes do poder de tributar, assinale a opção INCORRETA.
Em que momento se consuma a desapropriação?
As açôes preferenciais:<br />I. são aquelas cujos titulares só terão direitos a voto em Assembleia Geral em caso de não pagamento de dividendos por mais de três anos.<br />II. podem ser emitidas em...
Nos casos em que houver inviabilidade de competição, para a contratação de um determinado serviço profissional técnico-especializado, a Lei de Licitaçôes (Lei no 8.666/93) autoriza a adoção do proc...