Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 103305 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Diante da preocupação com a extinção de espécies, pode-se
Diante da preocupação com a extinção de espécies, pode-se afirmar que o Código de Caça brasileiro (Lei n.º 5.197/67) prevê que:
a
apenas espécies de peixes exóticos poderão ser introduzidas no PaÃs, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida na forma da Lei.
b
é permitido o exercÃcio da caça profissional para exportação de peles e couros em bruto para o Exterior.
c
as licenças de caçadores serão concedidas, mediante pagamento de uma taxa anual equivalente a um décimo do salário-mÃnimo mensal.
d
somente é permitida a exportação de peles e couros de anfÃbios e répteis, em bruto.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Nas suas relaçôes internacionais, o Brasil é regido pelos princÃpios :
Sobre a competência civil, assinale a alternativa correta.
Ocorre suspeição do serventuário, para atuar em determinado processo, quando:
No regime de comunhão parcial, entram na comunhão:
Assinale a alternativa correta no tocante à improbidade administrativa:
Para responder a questão, considere o texto abaixo.<br />"C - SISTEMAS DE JUSTA CAUSA. Há sistemas jurÃdicos chamados genéricos nos quais não existe enumeração das figuras de justa causa. A le...