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Questão #102926
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2023
Direito em Geral
#102926
Quanto ao tratamento conferido pelo novo Código Civil brasileiro (Lei 10406 / 2002) às sociedades
Quanto ao tratamento conferido pelo novo Código Civil brasileiro (Lei 10406 / 2002) às sociedades nacionais e estrangeiras, é CORRETO afirmar:
a
Será considerada nacional, a sociedade cuja maioria do capital social estiver na mão de brasileiros.
b
As sociedades estrangeiras poderão funcionar no Brasil, independente de autorização, desde que depositem em conta bancária no Brasil, quantia superior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
c
Em regra, as pessoas físicas e jurídicas estrangeiras podem figurar como sócios de empresas brasileiras.
d
Para o exercício de cargo de gerência de sociedade brasileira, a pessoa física estrangeira deverá dispor de visto temporário.
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No que se refere à sociedade de economia mista é correto afirmar que:
Analise as afirmaçôes abaixo, que se referem a sociedades, associaçôes e fundaçôes, e marque a que estiver ERRADA.
Os cargos públicos serão providos por:I- reversão;II- recondução;III- nomeação;IV- promoção.- Marque a alternativa que indique apenas os itens que contenham as formas de provimentoemcargo público.
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Em relação ao processo licitatório, assinale a alternativa correta:
Assinale a única resposta correta:Qual das alternativas abaixo discorre de maneira correta sobre o Instituto da Nacionalidade: