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Questão: 102926 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto ao tratamento conferido pelo novo Código Civil
Quanto ao tratamento conferido pelo novo Código Civil brasileiro (Lei 10406 / 2002) às sociedades nacionais e estrangeiras, é CORRETO afirmar:
a
Será considerada nacional, a sociedade cuja maioria do capital social estiver na mão de brasileiros.
b
As sociedades estrangeiras poderão funcionar no Brasil, independente de autorização, desde que depositem em conta bancária no Brasil, quantia superior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
c
Em regra, as pessoas fÃsicas e jurÃdicas estrangeiras podem figurar como sócios de empresas brasileiras.
d
Para o exercÃcio de cargo de gerência de sociedade brasileira, a pessoa fÃsica estrangeira deverá dispor de visto temporário.
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