Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 102305 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa correta à luz do Estatuto da Criança
Assinale a alternativa correta à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere à intimação da sentença que aplica medida de internação ou regime de semi-liberdade:
a
Quando o adolescente não for encontrado, deve ser feita somente aos seus pais ou responsável;
b
Quando o adolescente não for encontrado, deve ser feita somente ao seu defensor;
c
Quando o adolescente for encontrado, deve ser feita somente ao seu defensor;
d
Quando o adolescente for encontrado, deve ser feita a ele e ao seu defensor.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
No regime geral da Previdência Social:
"Não se pode deixar de reconhecer não só a possibilidade, mas a conveniência na utilização da teoria da ponderação de bens, em certa medida possível, para resolver os conflitos entre princípio...
OS DIREITO POLÍTICOS:
Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído incontinenti, o relator:
No que diz respeito ao Ministério Público, analise:<br /><br />I. O Ministério Público estadual adquiriu equipamentos (mobiliários, informática e veículos) objetivando dotar cinco serviços auxiliar...
De acordo com o Código Penal, ocorre exclusão da antijuridicidade quando o agente pratica o fato em estado de necessidade. Todavia, não pode ser considerada característica de tal excludente: