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Direito Trabalhista
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Questão #86457
2023
Direito Trabalhista
#86457
Sobre o contrato de trabalho, é correto afirmar que:
Sobre o contrato de trabalho, é correto afirmar que:
a
São características gerais do contrato de trabalho ser de atividade, oneroso, consensual, formal, não eventual e sinalagmático;
b
São requisitos da relação de emprego a subordinação, a onerosidade, a alteridade e a pessoalidade;
c
Se o objeto do contrato for ilícito, o contrato não produz qualquer efeito, já no caso do trabalho proibido este produz alguns efeitos, podendo até ser assegurado, em alguns casos, todos os créditos trabalhistas ao empregado;
d
São elementos essenciais do contrato de emprego a capacidade de contratar, o objeto lícito, a forma prescrita em lei e todas as demais condiçôes de trabalho, pois se não aparecerem tornam o contrato nulo;
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