Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 86468 -
Direito Trabalhista
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a resposta
Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a resposta correta:I - O empregador pode rebaixar o empregado, isto é, transferi-lo com caráter punitivo, de um cargo efetivo, permanente e superior da empresa, para outro efetivo inferior.II - Entende-se por suspensão do contrato de emprego a sustação da sua execução, ou das principais obrigaçôes do pacto, preservada, porém, sua vigência. Não há prestação de serviços nem pagamento de salário. Não se computa tempo de serviço. São exemplos dessa figura: participação em greve, sem salários; licença não remunerada; doença justificada após os quinze primeiros dias e comparecimento de jurado à sessão do júri.III - A interrupção do contrato de emprego induz à suspensão temporária e lÃcita da obrigação obreira de prestar serviços e de ficar à disposição do empregador, computando-se, porém, o tempo de serviço, e com direito ao recebimento de salários. Constituem exemplos dessa figura: férias, doação de sangue (um dia por ano), comparecimento como testemunha ou parte em processo trabalhista, aviso prévio em dinheiro e aposentadoria provisória.IV - Em matéria de suspensão e interrupção do contrato de emprego existem situaçôes controvertidas, tais a suspensão disciplinar de caráter punitivo - inconfundÃvel com a suspensão do empregado estável para apuração de falta grave, visto que o seu exercÃcio decorre de relativa discricionariedade do empregador - e a suspensão para qualificação profissional do empregado oferecida pelo empregador.V - Os casos de suspensão e interrupção do contrato de emprego inviabilizam sua extinção quando se tratar de contrato por prazo indeterminado, postergando-a até pelo menos o final da causa suspensiva ou interruptiva, ressalvado o caso de suspensão para qualificação profissional. Os contratos a termo, porém, não sofrem o efeito da prorrogação da data prevista para extinção, diante da suspensão ou interrupção do pacto.
a
Somente I e V estão erradas.
b
II e III estão corretas.
c
III e IV estão corretas.
d
Somente IV está correta.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Trabalhista
Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a resposta correta:<br />I - O dissÃdio individual distingue-se do dissÃdio coletivo porque nele se verifica o conflito de interesses concretos de pessoas ...
Assinale a alternativa CORRETA.<br />No caso de conciliação, do termo que for lavrado cabe:
Verifique as seguintes assertivas: <br />I - São órgãos da Justiça do Trabalho, apenas o Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal. <br />II- São órgãos da Justiça do Trabalho, ape...
Conforme jurisprudência sumulada do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, o Termo de Conciliação que for lavrado, só é atacável por: (assinale a correta)
Compete às Varas do Trabalho:<br />I- Requisitar às autoridades competentes a realização das diligências necessárias ao esclarecimento dos feitos sob sua apreciação, representando contra aquelas qu...
Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a resposta correta:<br />I - Pode-se dizer que o sindicato é uma associação coletiva, de natureza privada, voltada à defesa e ao incremento de interesses c...