Sobre o aviso prévio, é correto afirmar que:

Sobre o aviso prévio, é correto afirmar que:

a

Concedido o aviso prévio, a retratação pelo notificante antes de expirado o prazo independe da concordância da outra parte;

b

O entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho é no sentido de que a contagem do prazo do aviso prévio deve ser feita com a inclusão do dia de começo e exclusão do dia do vencimento;

c

Não se aplica a redução de jornada quando o aviso prévio partir do empregado para o empregador;

d

No contrato de trabalho por prazo determinado, em nenhuma hipótese, será devido o pagamento do aviso prévio;

Próxima Questão