Questão: 86290 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No caso de um contrato de trabalho por prazo determinado que...

No caso de um contrato de trabalho por prazo determinado que tem seu termo no sábado e o empregado, no decorrer da semana, já labora em sobrejornada para compensar o labor desse dia através de acordo prévio, é correto afirmar que

os efeitos jurídicos do pacto laboral são projetados para o sábado em razão do acordo de compensação, pois embora o empregado não tenha trabalhado nesse dia, os efeitos do pacto são estendidos.

deverá laborar no sábado, em razão da peculiaridade de este dia ser o termo do contrato, responsabilizando-se a empregadora pelo pagamento das horas extras que deixaram de ser compensadas.

o contrato de trabalho é rescindido na sexta-feira em razão da compensação, mas perde o direito de receber o descanso semanal remunerado, por força do art. 6º, da Lei nº 605/49.

caso o empregado não trabalhe no sábado, poderá o empregador efetuar o desconto salarial e considerar o contrato rescindido nesse dia, pois é aí que se opera a rescisão prevista desde a data da contratação.

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