Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 87328 - Direito Trabalhista - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Severino ajuizou reclamação trabalhista contra sua antiga em...
Severino ajuizou reclamação trabalhista contra sua antiga empregadora, a pessoa jurÃdica Beta, pleiteando a sua reintegração ao trabalho, em virtude de alegada estabilidade sindical. Na audiência de instrução, Severino constatou que o magistrado que a presidia era amigo Ãntimo do representante legal da reclamada. Durante a produção das provas orais, o magistrado indeferiu a produção das provas testemunhais pelo obreiro, e, após as razôes finais das partes, reiterativas da inicial e resposta, declarou encerrada a fase instrutória. O próprio juiz que presidiu a audiência de instrução proferiu sentença, julgando improcedente o pedido formulado por Severino. Inconformado, Severino interpôs recurso ordinário. Nas contra-razôes ao recurso ordinário, Beta requereu a juntada de documentos, que se encontravam em seu departamento de recursos humanos, que comprovavam que Severino pertencia a categoria diferenciada e que exercia na empresa atividade diversa da categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito. O recurso ordinário foi conhecido e provido, determinando a reintegração de Severino. Irresignada, Beta interpôs recurso de revista. Em suas contra-razôes, Severino, além de outros argumentos, alegou que a guia do depósito recursal não continha o número de inscrição do PIS/PASEP do reclamante, requerendo fosse declarado deserto o recurso de revista.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção incorreta.
a
Severino deverá arguir cerceamento de defesa, em virtude do indeferimento das provas testemunhais, no recurso ordinário, cabendo ao tribunal examinar o mérito da arguição.
b
Se, na guia do depósito recursal, constarem outros elementos que possam identificar o beneficiário do depósito, a sua finalidade será atendida, não comprometendo a eficácia do ato processual praticado.
c
Se Severino tivesse oferecido exceção de suspeição, da decisão que a julgasse não caberia recurso, podendo as partes impugnar o teor dessa decisão somente nas razôes do recurso ordinário.
d
Não tendo Severino alegado exceção de suspeição no momento em que tomou conhecimento do fato, não poderá mais argui-la no curso da reclamação.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Trabalhista
Quanto à arrematação na execução no processo do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Mariana trabalhava para determinado órgão federal, desde outubro de 1980, na função de técnica em circuito impresso, sob o regime jurÃdico celetista. Em abril de 2003, foi extinto o contrato indivi...
O Acordo Coletivo ou a Convenção Coletiva, para a compensação de horário (ou a redução de jornada de trabalho):
A prescrição trintenária do direito de ação para exigir valores devidos em conta do fundo de garantia por tempo de serviço, prevista pela Lei nº 8.036/90, para o trabalhador:
Da decisão definitiva do Tribunal Regional do Trabalho, em mandado de segurança julgado pelo mérito e originariamente impetrado perante esse órgão colegiado, caberá: