Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 88190 - Direito Trabalhista - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Paulo é trabalhador portuário avulso, na função de estivador...
Paulo é trabalhador portuário avulso, na função de estivador, registrado no órgão gestor de mão-de-obra portuária (OGMP), do porto organizado de Alfa. O operador portuário Beta contratou o OGMP de Alfa para fornecimento de quinze trabalhadores avulsos para desembarcarem mercadorias de uma embarcação, tendo sido Paulo um dos designados para prestar esse serviço. Paulo, durante a prestação desse serviço, foi encontrado duas vezes sem estar utilizando os equipamentos de proteção individual, transgredindo norma prevista em convenção coletiva de trabalho de sua categoria e, por isso, recebeu repreensão verbal disciplinar do OGMP. Alguns meses após esse fato, Paulo e outros vinte trabalhadores avulsos constituÃram sociedade cooperativa de mão-de-obra. A aludida sociedade cooperativa requereu sua pré-qualificação como operadora portuária, perante a administração portuária, que deferiu o pedido.
Com base nessa situação hipotética e na legislação trabalhista vigente, assinale a opção correta.
a
A prestação de serviços de Paulo para a operadora portuária Beta fundamenta-se em uma relação jurÃdica angularizada, na qual são partes Paulo, Beta e o OGMP de Alfa, que se consubstancia, na parte que vincula Paulo a Beta, em relação de emprego.
b
A aplicação da penalidade de repreensão verbal pelo OGMP contra Paulo revela a existência do poder disciplinar, um dos elementos que evidencia e caracteriza a subordinação jurÃdica, implicando a configuração de vÃnculo empregatÃcio entre Paulo e o OGMP.
c
Constitui contrato de equipe a avença celebrada entre o operador portuário Beta e o OGMP de Alfa.
d
Inexistindo qualquer irregularidade na aludida sociedade cooperativa de que Paulo participa ou na forma em que se dá a prestação de serviço, é correto concluir que não haverá vÃnculo empregatÃcio entre ela e seus associados e, igualmente, entre estes e os tomadores de serviços da cooperativa.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Trabalhista
Assinale a alternativa em que a definição do termo “protocolo” diz respeito ao controle de documentos de uma empresa.
Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a resposta correta:<br />I - O empregador pode rebaixar o empregado, isto é, transferi-lo com caráter punitivo, de um cargo efetivo, permanente e superior ...
Respeitadas as normas contidas no art. 11, da Consolidação das Leis do Trabalho, os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condiçôes de insalubridade ou periculosidade serão devidos a conta...
As férias coletivas:
Quanto ao tempo de serviço é correto afirmar que