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Direito Trabalhista
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Questão #88009
2023
Direito Trabalhista
#88009
No que se refere à relação de emprego podemos afirmar corretamente que:
No que se refere à relação de emprego podemos afirmar corretamente que:
a
Qualquer um dos empregados pode realizar o serviço, porém, uma vez contratado o trabalhador com vínculo empregatício, na sua ausência, não poderá se fazer substituir por terceiro.
b
O trabalho será tido como eventual quando já se sabe que os serviços serão desenvolvidos em determinado dia, por determinada pessoa e que sua ausência acarretará prejuízos.
c
O serviço prestado gratuitamente pode caracterizar o vínculo empregatício, desde que haja habitualidade em sua prestação.
d
Mesmo não havendo subordinação, a prestação de serviço remunerada e habitual caracteriza a relação de trabalho.
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O processo trabalhista é omisso quanto à execução. A liquidação se faz por cálculo, por arbitramento ou por artigos, aplicando - quase sempre - legislação subsidiária, observando:
No atinente aos intervalos intrajornadas, é correto afirmar-se:
Assinale a proposta correta:
É correto afirmar a respeito das Comissôes de Conciliação Prévia:
Os direitos trabalhistas são:
Com relação a demissão do empregado deverão ser observados os seguintes preceitos: