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Questão: 88136 -
Direito Trabalhista
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Empregado e empregador, a fim de solucionar conflito
Empregado e empregador, a fim de solucionar conflito decorrente do contrato de trabalho, recorrem à Comissão de Conciliação Prévia e chegam a um acordo. O termo de conciliação, firmado em razão do acordo, tem eficácia liberatória
a
restrita, não valendo como tÃtulo executivo extrajudicial.
b
geral, sem possibilidade de ressalvas, não valendo como tÃtulo executivo extrajudicial.
c
restrita, sem possibilidade de ressalvas, não valendo como tÃtulo executivo extrajudicial.
d
geral, com possibilidade de ressalva expressa, valendo como tÃtulo executivo extrajudicial.
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