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Questão #87740
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2023
Direito Trabalhista
#87740
A notificação presume-se recebida:
A notificação presume-se recebida:
a
na data da assinatura do aviso de recebimento;
b
na data de sua expedição;
c
em 48 horas da data de sua postagem;
d
na data da juntada aos autos do aviso de recebimento;
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Assinale a assertiva correta, conforme o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O empregado contratado sob a modalidade do regime de tempo parcial, que trabalha 18 (dezoito) horas por semana, tem direito a férias de:
Segundo o Art. 392-A da CLT, no caso de adoção ou guarda judicial de criança com até 1 (um) ano de idade, a funcionária-empregada terá direito a licença remunerada de:
Com relação às atividades insalubres ou perigosas é incorreto dizer que:
Ao trabalhador aprendiz é garantido:
Horas in itinere caracteriza-se pelo:
