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Questão: 88201 -
Direito Trabalhista
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação ao atleta profissional de futebol, observe as
Em relação ao atleta profissional de futebol, observe as afirmaçôes:I.a entidade de prática desportiva, formadora de atleta tem o direito de celebrar com este o primeiro contrato de atleta profissional, cujo prazo não poderá ser inferior a dois anos; II.o vÃnculo desportivo do atleta com a entidade contratante tem natureza acessória ao respectivo vÃnculo empregatÃcio, dissolvendo-se, para todos os efeitos legais, com o término da vigência do contrato de trabalho; III.o contrato de trabalho do atleta profissional terá prazo determinado, com vigência nunca inferior a três meses; IV.a entidade desportiva que atrasar o pagamento do salário de atleta profissional, no todo ou em parte, por perÃodo igual ou superior a seis meses terá o contrato de trabalho daquele atleta rescindido, ficando o atleta livre para se transferir para qualquer outra agremiação de mesma modalidade; V.é lÃcito ao atleta profissional recusar-se a competir, quando a agremiação a que pertence atrasar o pagamento dos seus salários, no todo ou em parte, em dois ou mais meses. Estão corretas as alternativas:
a
I, II e IV;
b
II, IV e V;
c
II, III e V;
d
II, III e IV;
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