Em relação ao atleta profissional de futebol, observe as afirmaçôes:I.a entidade de prática
Em relação ao atleta profissional de futebol, observe as afirmaçôes:
I.a entidade de prática desportiva, formadora de atleta tem o direito de celebrar com este o primeiro contrato de atleta profissional, cujo prazo não poderá ser inferior a dois anos;
II.o vínculo desportivo do atleta com a entidade contratante tem natureza acessória ao respectivo vínculo empregatício, dissolvendo-se, para todos os efeitos legais, com o término da vigência do contrato de trabalho;
III.o contrato de trabalho do atleta profissional terá prazo determinado, com vigência nunca inferior a três meses;
IV.a entidade desportiva que atrasar o pagamento do salário de atleta profissional, no todo ou em parte, por período igual ou superior a seis meses terá o contrato de trabalho daquele atleta rescindido, ficando o atleta livre para se transferir para qualquer outra agremiação de mesma modalidade;
V.é lícito ao atleta profissional recusar-se a competir, quando a agremiação a que pertence atrasar o pagamento dos seus salários, no todo ou em parte, em dois ou mais meses. Estão corretas as alternativas: