Questão: 88201 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação ao atleta profissional de futebol, observe as afi...

Em relação ao atleta profissional de futebol, observe as afirmaçôes:

I.a entidade de prática desportiva, formadora de atleta tem o direito de celebrar com este o primeiro contrato de atleta profissional, cujo prazo não poderá ser inferior a dois anos;

II.o vínculo desportivo do atleta com a entidade contratante tem natureza acessória ao respectivo vínculo empregatício, dissolvendo-se, para todos os efeitos legais, com o término da vigência do contrato de trabalho;

III.o contrato de trabalho do atleta profissional terá prazo determinado, com vigência nunca inferior a três meses;

IV.a entidade desportiva que atrasar o pagamento do salário de atleta profissional, no todo ou em parte, por período igual ou superior a seis meses terá o contrato de trabalho daquele atleta rescindido, ficando o atleta livre para se transferir para qualquer outra agremiação de mesma modalidade;

V.é lícito ao atleta profissional recusar-se a competir, quando a agremiação a que pertence atrasar o pagamento dos seus salários, no todo ou em parte, em dois ou mais meses. Estão corretas as alternativas:

  • a
  • b
  • c
  • d
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