Determinada empresa e o sindicato de trabalhadores, represen...

Determinada empresa e o sindicato de trabalhadores, representando este todos os empregados do setor de produção desta empresa, ajustam novas condiçôes de trabalho e estabelecem reajuste salarial, num processo de negociação coletiva. O documento subscrito pela empresa e pelo sindicato é

a

um contrato coletivo de trabalho, porque as novas condiçôes ajustadas são fruto de negociação direta entre as partes.

b

um acordo coletivo, porque tem caráter normativo, sendo aplicável aos contratos individuais de trabalho, alcançando apenas uma parcela da categoria.

c

uma decisão normativa, porque as partes decidem ajustar, com força imperativa, novas condiçôes de trabalho e de salário.

d

uma convenção coletiva, porque estabelece normas gerais, de observância obrigatória no âmbito de sua aplicação.

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