DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO - "Qualquer que seja o ram

Questão: 87654 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO - "Qualquer que seja o ram...

DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO - "Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela". (Parágrafo único do art. 442, da CLT.)

Na relação triangular que se estabelece (cooperativa + tomador + cooperado), se a prestação dos serviços for dirigida pelo tomador, haverá vínculo de emprego inteiramente regido pela Consolidação das Leis do Trabalho.

Na relação triangular que se estabelece (cooperativa + tomador + cooperado), se a prestação dos serviços for dirigida pela cooperativa, haverá vínculo de emprego inteiramente regido pela Consolidação das Leis do Trabalho.

Na relação triangular que se estabelece (cooperativa + tomador + cooperado) não há relevância jurídica acerca da direção dos serviços; em qualquer hipótese jamais haverá vinculação empregatícia, em virtude da lei.

Na relação triangular que se estabelece (cooperado + cooperativa + tomador) haverá vinculação empregatícia quando presente a subordinação entre o tomador e o cooperado, pois estará desvirtuada aquela forma de associação para o trabalho.

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