Cuidando-se de alteração do contrato de trabalho, na modalidade “alteração da função”, e

Cuidando-se de alteração do contrato de trabalho, na modalidade “alteração da função”, e relativamente a possibilidade de ser unilateralmente imposta pelo empregador, têm-se que, no caso de:

a

rebaixamento, pode ser imposta unilateralmente pelo empregador, ainda que não prevista em convenção ou acordo coletivo.

b

remoção para um cargo de mesmo nível, havendo compatibilidade e, mantida a função, setor e estabelecimento, por vezes se admite a imposição unilateral do empregador.

c

promoção, como regra, não é admissível a imposição unilateral do empregador.

d

promoção, admite-se a imposição unilateral do empregador, se previsto em quadro de carreira ou regulamento interno da empresa.

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