Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 86332 - Direito Trabalhista - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a resposta correta...
Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a resposta correta:
I - A mediação e a arbitragem constituem modalidades de heterocomposição dos conflitos coletivos de trabalho, solucionando-os mediante a intervenção de um agente exterior à relação conflituosa original. São admissÃveis no Brasil, embora pouco praticadas.
II - A sentença arbitral, atualmente, é tÃtulo executivo judicial.
III - O membro do Ministério Público do Trabalho pode atuar como árbitro, desde que solicitado pelas partes, nos dissÃdios de competência da Justiça do Trabalho.
IV - Segundo a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, a greve abusiva não gera efeitos, sendo incompatÃvel com a declaração de abusividade do movimento grevista o estabelecimento de quaisquer vantagens ou garantias a seus partÃcipes, que assumiram os riscos inerentes à utilização do instrumento de pressão máximo. Outrossim, é abusiva a greve que se realiza em setores que a lei define como sendo essenciais à comunidade, se não é assegurado o atendimento básico das necessidades inadiáveis dos usuários do serviço, na forma da lei de greve.
V - Segundo a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, não se legitima o sindicato profissional a requerer judicialmente a qualificação legal da greve que ele mesmo fomentou.
a
Todas as afirmativas estão corretas.
b
Somente II está incorreta.
c
II e III estão incorretas.
d
Somente IV e V estão corretas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Trabalhista
Quanto à ação rescisória no processo do trabalho:<br /><br />I – A ação rescisória será admitida na Justiça do Trabalho, desde que sujeita ao depósito prévio de 20% (vinte por cento) do valor...
Da decisão do Tribunal Regional do Trabalho em Mandado de Segurança caberá recurso ordinário no prazo de:
O exame médico é obrigatório, por conta do empregador:
Há Súmula do Tribunal Superior do Trabalho no seguinte sentido:
No regime de revezamento, as horas trabalhadas em seguida ao repouso semanal de 24 horas, com prejuÃzo do intervalo mÃnimo de 11 horas consecutivas para descanso entre jornadas: