Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Trabalhista
›
Questão #87461
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Trabalhista
#87461
Assinale a alternativa INCORRETA, quanto à execução no processo do trabalho:
Assinale a alternativa INCORRETA, quanto à execução no processo do trabalho:
a
Na execução por carta precatória, os embargos de terceiro serão oferecidos no juízo deprecante ou no juízo deprecado, mas a competência para julgá-los é do juízo deprecante, salvo se versarem, unicamente, sobre vícios ou irregularidades da penhora, avaliação ou alienação dos bens, praticados pelo juízo deprecado, em que a competência será deste último.
b
Serão executadas ex officio as contribuiçôes sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos Juízes e Tribunais do Trabalho, resultantes de condenação ou homologação de acordo, inclusive sobre os salários pagos durante o período contratual reconhecido.
c
Tratando-se de reclamaçôes trabalhistas plúrimas, a aferição do que vem a ser obrigação de pequeno valor, para efeito de dispensa de formação de precatório e aplicação do disposto no § 3º do art. 100 da Constituição Federal, deve ser realizada considerando-se a soma total dos créditos dos reclamantes.
d
É válida a penhora em bens de pessoa jurídica de direito privado, realizada anteriormente à sucessão pela União ou por Estado-membro, não podendo a execução prosseguir mediante precatório.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Trabalhista
A prestação em espécie do salário será paga em :
Sobre a alteração dos contratos individuais de trabalho, é INCORRETO afirmar que:
A Emenda Constitucional Estadual N.º 39, de 05 de maio de 1999, promoveu alteraçôes no art. 330, da Constituição do Estado do Ceará, estabelecendo que a previdência social dos servidores públicos e...
Tratando sobre os benefícios da Previdência Social no direito pátrio, é correto afirmar:
Sobre o contrato de aprendizagem assinale a alternativa INCORRETA.
O contrato individual de trabalho considerar-se-á suspenso durante o período em que: