Sobre a alteração dos contratos individuais de trabalho, é I...

Sobre a alteração dos contratos individuais de trabalho, é INCORRETO afirmar que:

a

Não se considera alteração unilateral a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança.

b

Só é lícita a alteração por mútuo consentimento e desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente.

c

Só é lícita a alteração por mútuo consentimento e desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregador e ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente.

d

O mútuo consentimento poderá ser verbal ou escrito, tal como o próprio contrato pode ser.

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