Assinale a alternativa a INCORRETA:

Assinale a alternativa a INCORRETA:

a

Constituem fontes típicas do direito do trabalho a convenção coletiva, o acordo coletivo, a sentença normativa, o regulamento de empresa e o estatuto sindical.

b

Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros. Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposiçôes mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente.

c

A convenção coletiva tem aplicação sobre toda a categoria econômica e profissional interessada, enquanto que a abrangência do acordo coletivo restringe-se a uma ou determinadas empresas.

d

São fontes típicas do direito do trabalho a equidade, a analogia, o contrato, a Constituição e a lei.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho