Acerca da responsabilidade solidária e subsidiária das empre...

a

Apenas quando vinculadas ao mesmo segmento empresarial, as empresas que formam grupo econômico são solidariamente responsáveis por eventuais débitos trabalhistas.

b

A solidariedade entre empresas integrantes de grupo econômico pode ser declarada em sede de execução de sentença, quando comprovada a incapacidade patrimonial da devedora principal.

c

Nos contratos de subempreitada, o empreiteiro principal é considerado responsável subsidiário pelas obrigaçôes trabalhistas assumidas pelo subempreiteiro.

d

Nas relaçôes de terceirização que envolvem atividades-meio, as empresas tomadoras são responsáveis subsidiárias por eventuais débitos trabalhistas das empresas prestadoras, desde que tenham participado da relação processual e constem do título executivo judicial.

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