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Questão: 86795 - Direito Trabalhista - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Acerca dos princÃpios de proteção ao salário, assinale a úni...
Acerca dos princÃpios de proteção ao salário, assinale a única opção correta.
a
A irredutibilidade assegura a percepção, pelo empregado, do salário real ao longo do contrato, tratando-se, por isso, de garantia da sua substancial suficiência.
b
A vedação constitucional de vinculação do salário mÃnimo alcança preceito de norma coletiva autônoma que não poderá prever piso salarial traduzido em certo montante de salários mÃnimos.
c
A redução salarial prevista por meio de negociação sindical coletiva prescinde de motivação, pelo que independe deste ou daquele fato ou circunstância.
d
Considerando o princÃpio isonômico em matéria salarial, é possÃvel a equiparação entre empregados mesmo que o desnÃvel tenha sido gerado por decisão judicial.
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