A habitualidade é elemento intr´nseco ao conceito de utilidade como prestação remuneratória:

A habitualidade é elemento intr´nseco ao conceito de utilidade como prestação remuneratória:

a

por norma de direito comparado;

b

por principio oriundo da norma geral que determina a forma de remuneração dos trabalhadores em profissôes específicas;

c

por determinação contida na Consolidação das Leis do Trabalho;

d

por interpretação doutrinária recente.

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