A habitualidade é elemento intr´nseco ao conceito de ut...

a

por norma de direito comparado;

b

por principio oriundo da norma geral que determina a forma de remuneração dos trabalhadores em profissôes específicas;

c

por determinação contida na Consolidação das Leis do Trabalho;

d

por interpretação doutrinária recente.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho