Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 81340 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre os procedimentos no processo penal, é correto afirmar:
Sobre os procedimentos no processo penal, é correto afirmar:
a
o procedimento será ordinário quando tiver por objeto crime cuja pena máxima cominada for igual ou inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade;
b
o procedimento será sumário quando tiver por objeto infraçôes penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei;
c
aplicam-se subsidiariamente ao procedimento ordinário as disposiçôes do procedimento sumário;
d
o juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
No curso da instrução o juiz mandou retirar o réu da sala de audiências. A motivação legal foi:
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:<br /><br />* O protesto por novo Júri impedirá a interposição da apelação.<br />* Havendo denegação ...
Nos crimes de tráfico de entorpecentes, oferecida a denúncia, o juiz:
O princÃpio da non reformatio in pejus
Assinale a hipótese que não é considerada exceção em matéria processual penal.
Em 20 de dezembro de 2.003, Berola é detido na posse de uma arma de fogo de uso permitido. Lavrado o termo circunstanciado, uma semana após, os autos são remetidos ao Juizado Especial Criminal de C...