Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 79586 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o critério da prevenção na fixação de competência, a
Sobre o critério da prevenção na fixação de competência, a alternativa correta é:
a
sua incidência tem como fundamento a prerrogativa que algumas pessoas têm de ser julgadas, originariamente, por órgãos de jurisdição mais graduada;
b
o fundamento da competência pela prevenção é o domicÃlio do réu;
c
dá-se a prevenção quando um juiz tiver antecedido ao outro na prática de algum ato do processo;
d
prevenção é sinônimo de continência.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Segundo a Lei dos Juizados Especiais Criminais, aberta a audiência de instrução e julgamento, o juiz, depois de receber a denúncia, observará a seguinte ordem:
Na condição de órgão da execução penal, incumbe ao Conselho Penitenciário, EXCETO:
Em todas as comarcas e seçôes judiciárias haverá um plantão permanente de do Poder Judiciário e do Ministério Público para apreciação dos pedidos de prisão temporária.
Funcionando como causa extintiva da punibilidade nos crimes de ação penal privada, é incorreto afirmar que:
Assinale a alternativa CORRETA:<br /><br />Um agente da polÃcia judiciária pratica o crime previsto no artigo 312 do Código Penal (peculato), apropriando-se de vasta quantidade de material existent...
Acerca dos recursos existentes na legislação penal, assinale a alternativa CORRETA: