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Questão: 75889 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre as provas ilÃcitas no processo penal, assinale a
Sobre as provas ilÃcitas no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:
a
A prova ilÃcita que não tiver direta ou indiretamente influÃdo na decisão da causa não acarretará nulidade;
b
Pela teoria da proporcionalidade, hoje dominante, ainda que ilÃcita a prova, poderá ela excepcionalmente ter validade se o fato provado for extremamente grave e não houver outro meio de demonstração;
c
Pela teoria dos frutos da árvore envenenada a obtenção de prova por meio ilÃcito contamina a prova que lhe é derivada, ainda que esta seja produzida de forma regular;
d
Mesmo a prova ilÃcita que beneficiar o acusado não será reputada válida.
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