Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 75683 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre apelação da sentença criminal absolutória é correto
Sobre apelação da sentença criminal absolutória é correto afirmar:
a
mesmo que haja recurso ordinário de apelação por parte da acusação, o réu absolvido deverá ser colocado em liberdade;
b
o recurso de apelação tem efeito suspensivo quando é interposto pelo Ministério Público;
c
havendo decisão absolutória, necessário o trânsito em julgado da mesma;
d
o réu não poderá ser colocado em liberdade, pois houve apelo de sentença
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Citado por edital, o Acusado deixa de comparecer ou de constituir Advogado. O Magistrado deverá
O prazo estabelecido no parágrafo 1º do artigo 41 da Lei de Imprensa (nº 5.250, de 9/2/1967), para exercÃcio do direito de queixa ou de representação, é:
Para fixar o acréscimo de pena em virtude de crimes cometidos em continuação (art. 71, "caput", do Código Penal), deve o juiz levar em conta
O promotor de justiça ao receber os autos do inquérito relatados, tem por opção:
É crime funcional próprio:
Competência é a delimitação da jurisdição, ou seja, o espaço dentro do qual pode determinada autoridade judiciária aplicar o direito aos litÃgios que lhe forem apresentados, compondo-os. A respeito...