Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #75683
2023
Direito Processual Penal
#75683
Sobre apelação da sentença criminal absolutória é correto afirmar:
Sobre apelação da sentença criminal absolutória é correto afirmar:
a
mesmo que haja recurso ordinário de apelação por parte da acusação, o réu absolvido deverá ser colocado em liberdade;
b
o recurso de apelação tem efeito suspensivo quando é interposto pelo Ministério Público;
c
havendo decisão absolutória, necessário o trânsito em julgado da mesma;
d
o réu não poderá ser colocado em liberdade, pois houve apelo de sentença
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
A denúncia ou queixa será rejeitada:
A prisão por mandado judicial autoriza
O protesto por novo júri admite-se quando;
Sendo a Revisão Criminal julgada procedente, não poderá o Tribunal de Justiça:
No processo comum, após a realização do interrogatório, nos três dias subsequentes que medida poderá tomar o réu ou seu defensor?
A lei processual penal admite: