Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #75701
2023
Direito Processual Penal
#75701
Sendo o MP "senhor da ação penal", pode o promotor, ao oferecer o libelo, se desapartar da
Sendo o MP "senhor da ação penal", pode o promotor, ao oferecer o libelo, se desapartar da capitulação contida na pronúncia:
a
Se a pronúncia não capitular adquadamente a infração cometida.
b
No caso de tentativa.
c
Se houver benefício para o réu.
d
Em nenhuma hipótese.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
A remição é um direito privativo do condenado que esteja cumprindo a pena:
Em todas as comarcas e seçôes judiciárias haverá um plantão permanente de do Poder Judiciário e do Ministério Público para apreciação dos pedidos de prisão temporária.
Durante o inquérito policial,
A prisão temporária será decretada pelo:
Como peça de investigação, o inquérito policial admite a reconstituição do crime, ao ditar o Código do Processo Penal, no art. 7.º, "Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticad...
O réu pronunciado pode ser julgado à revelia pelo Tribunal do Júri: