Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 75500 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sendo a autoridade coatora um juiz federal, de quem é a
Sendo a autoridade coatora um juiz federal, de quem é a competência para julgar o habeas-corpus?
a
de um outro juiz de direito que também exerça jurisdição naquela comarca.
b
do Supremo Tribunal Federal.
c
do Tribunal Regional Federal.
d
do Superior Tribunal de Justiça
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Analise as afirmaçôes abaixo e assinale C (certo) ou E (errado):<br /><br />- Objeto da prova é aquilo que reclama apreciação do Juiz e exige comprovação e o objeto de prova presta-se a formar a co...
O Ministério Público é o dono da ação penal pública, tanto condicionada quanto incondicionada. Mas há exceção a tal princÃpio, admitindo-se ação penal privada quando:
Sobre habeas corpus, analise as assertivas abaixo e responda.<br />I. O habeas corpus destina-se apenas a proteger a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, não se presta à tutela de outros ...
No processo dos crimes da competência do júri, é falsa a seguinte afirmação:
Ocorre o flagrante compulsório quando:
Quando o magistrado, na sentença, absolve o réu porque entende que ele agiu por erro de tipo (art. 20, 'caput' do CP), aplica