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Questão: 78266 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Se um juiz estadual de São Paulo pratica crime de
Se um juiz estadual de São Paulo pratica crime de competência da Justiça Federal em BrasÃlia, será processado e julgado pelo
a
Superior Tribunal de Justiça.
b
Tribunal Regional Federal de São Paulo.
c
Tribunal Regional Federal de BrasÃlia.
d
Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Acerca da jurisdição e da competência, assinale a opção incorreta.
AINDA QUANTO A RECURSOS:
"Habeas Corpus" impetrado em favor de depositário, cuja prisão foi decretada por Juiz do Trabalho, em processo de execução de sentença trabalhista, deve ser julgado pelo:
As intimaçôes do réus, testemunhas e demais pessoas que devam tomar conhecimento de qualquer ato, deverá ser feita: