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Questão: 81384 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Se o juiz, independentemente de provocação das partes,
Se o juiz, independentemente de provocação das partes, intervém supletivamente na instrução da causa e determina, de ofÃcio, a realização de diligências para dirimir dúvidas sobre ponto relevante, essa conduta:
a
é justificada pelo princÃpio do livre convencimento;
b
não encontra justificativa, pois o Juiz não é parte no processo e nem tem o ônus da prova;
c
é justificada pelo princÃpio da verdade real;
d
é justificada pelo princÃpio da ampla defesa.
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CABERÃO EMBARGOS DIVERGENTES E DE NULIDADE:
Nos termos do art. 564 do CPP, haverá nulidade:<br />I. por ilegitimidade de parte;<br />II. pela ausência do réu nos atos processuais;<br />III. por incompetência, de caráter absoluto, do juiz.
Acerca da prisão em flagrante, assinale a opção correta.
O livramento condicional para condenado por crime hediondo poderá ser concedido:
Sobre o inquérito policial, é incorreto afirmar que:
A denúncia ou queixa será rejeitada quando: