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Questão: 75886 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado:
a
o processo ficará suspenso até ocorrência da prescrição.
b
o processo seguirá, ficando suspenso o prazo prescricional.
c
o processo seguirá à revelia do acusado.
d
o processo e o curso do prazo prescricional ficarão suspensos.
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João e Pedro, ambos com dezenove anos de idade, após subtraÃrem mediante violência bens pertencentes a Antonio, fogem. São imediatamente perseguidos por policiais que, depois de uma hora, encontram...
A lei processual penal:
Não tendo sido incluÃdo quesito a respeito da existência de circunstâncias atenuantes, o júri é:
Com referência à citação no processo penal brasileiro e de acordo com o que dispôe o Código de Processo Penal, assinale a opção incorreta.
Marque a alternativa INCORRETA.<br /><br />Nos processos do Tribunal do Júri, o juiz de direito deverá assegurar: