Se na imputação de crime de concussão, o juiz vislumbra que

Se na imputação de crime de concussão, o juiz vislumbra que a prova testemunhal não permite concluir que houve o recebimento da vantagem indevida, qual o fundamento da decisão?

a

Prova da inexistência do fato.

b

Fato atípico.

c

Existir circunstância que isente o réu de pena.

d

Condenação pelo fato típico consumado.

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