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Questão: 81035 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sabendo ser mentira, o médico Pedro afirma, através de
Sabendo ser mentira, o médico Pedro afirma, através de carta publicada no principal jornal da cidade, que seu colega de profissão é um verdadeiro charlatão, poruqe vive da prática abortiva. Pedro comete crime :
a
De difamação, prevista na Lei de Imprensa;
b
De difamação, prevista no Código Penal, porque Pedro não é jornalista;
c
De injúria, prevista na Lei de Imprensa;
d
De calúnia, prevista no Código Penal.
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Assinale a alternativa INCORRETA. Incube ao Conselho Penitenciário:
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Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental, o juiz, poderá determinar a substituição da pena por medida de segurança:
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