Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 76290 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Relativamente ao PrincÃpio do Contraditório, diz-se que o
Relativamente ao PrincÃpio do Contraditório, diz-se que o Inquérito Policial
a
observa-o, necessariamente, para a elaboração do relatório final.
b
tem que observá-lo, por força do dispositivo no artigo 5o, inciso LV, da Constituição Federal.
c
observa-o, necessariamente, após o indiciamento.
d
não o observa, por se tratar de investigação de natureza inquisitiva.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Qual é o recurso cabÃvel da decisão do Juiz da Vara das Execuçôes Criminais que indefere pedido de remoção de réu condenado, para o desconto de sua pena corporal, em outro Estado da federação? <br />
Assinale a opção incorreta nas questôes abaixo:<br />Ocorrerá nulidade por falta, dentre outras, das seguintes fórmulas ou termos:
Diz-se preventivo o "habeas corpus", quando:
Em matéria de competência, assinale a alternativa correta:
Poderá ser decretada a prisão preventiva de indiciado:
Se o juiz julga procedente pedido de restituição de coisa apreendida, apesar da discordância do promotor de justiça, este