Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 82154 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
"A" funcionário público aposentado, alega haver sido
"A" funcionário público aposentado, alega haver sido ofendido por "B" (capaz e imputável) quando estava no exercício e em razão de suas funçôes. A ação penal é
a
pública incondicionada
b
pública condicionada à representação
c
pública condicionada à requisição
d
de iniciativa privada
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Um indivíduo brasileiro, residente no Canadá, com endereço completo constante dos autos, foi denunciado pela prática de 'tráfico ilícito de entorpecentes'. Citado por edital, com prazo de t...
O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DE INQUÉRITO POLICIAL NOS CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES, QUANDO PRESO O INDICIADO, SERÁ:
O artigo 264, do código Penal ( "Arremessar projétil contra veículo, em movimento, destinado ao transporte público por terra, por água ou pelo ar") encerra crime dito:
O Delegado Z nega-se a atender requisição à abertura de inquérito policial, subscrita pelo Promotor H, alegando falta de atribuiçôes ao procedimento persecutório a caber em outra jurisdição.
Em relação aos recursos no processo penal,
Nos processos referentes aos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o prazo para a denominada ''defesa preliminar'' será de